Antes de nascer, é comum que os pais decidam qual nome darão ao bebê. Dentre a descoberta da gravidez, passando pelo atual “Chá de Revelação”, ao parto, há uma expectativa enorme em relação a essa nova vida que virá ao mundo, sendo necessário registrar por meio de fotos e da certidão de nascimento. Infelizmente, muitos brasileiros não vivenciaram essa sequência por não existirem para os milhares de cartórios brasileiros ao serem registrados, desaparecendo dos números, dos dados e dos serviços sociais.
Sob esse assunto que o INEP abordou sobre “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. Na coletânea, relatos de pessoas que buscam a documentação de forma gratuita pelo Estado, intitulando-se como “zero à esquerda”, “um nada”. Isso porque a Certidão de Nascimento é a porta de entrada para a cidadania brasileira e se há cerca de três milhões de pessoas inexistentes para o país, essa situação é um problema a ser enfrentado por todos.
O registro é obrigatório desde 1975, mas somente em 1997 foi adotado de forma gratuita pelo governo brasileiro, mesmo que as taxas possam parecer irrisórias para parte da população, há uma parcela que sobrevive de sobras e, durante a maternidade, outras prioridades substituem a necessidade do documento civil.
Ler, pensar, refletir e escrever ativamente sobre o assunto já é um grande passo. Sugerir intervenções viáveis que podem parecer simples, mas essenciais a muitos futuros cidadãos é empático e saudável. Por mais temas como esse: surpreendente por ser necessário, simples por atestar que ainda há muito o que fazer pelo país e desafiador por ser em um país desigual e colossal como o Brasil.
Comments